Muita gente tem curiosidade ou interesse em saber como funciona o processo de pedido de cidadania espanhola. Não saberia citar todas as informações técnicas e legais a respeito, não sou advogada, mas não custa contar nossa experiência de maneira mais didática possível. Porque de burocrático, já basta o processo!
Quem tem direito a pedir a cidadania?
Pessoas casadas com um cidadão(ã) espanhol(a); filhos de espanhóis; netos de espanhóis, desde que comprovem um ano de residência no país; estrangeiros íbero-americanos residentes legalmente na espanha há mais de dois anos.
O visto de estudante não se enquadra nesse procedimento. Os interessados necessariamente devem possuir o visto de trabalho e/ou residência por, no mínimo, dois anos.
O que um estudante, ou outro residente, pode fazer é, após viver três anos no país, pedir o visto de trabalho por arraigo. A diferença desse visto em relação ao visto de trabalho normal é que, para conseguí-lo, a pessoa não precisa mais provar que não existe um espanhol que possa ocupar seu cargo. E sim, um estrangeiro para vir morar na Espanha com um visto de trabalho, precisa provar legalmente antes que não há um espanhol para o seu cargo. Depois de conseguir esse visto de trabalho, igualmente são necessários mais dois anos de residência no país.
Nosso caso, em particular, é o pedido de cidadania espanhola por residência, ou seja, após morar mais de dois anos no país e sendo cidadãos íbero-americanos. Luiz tem visto de residência e trabalho, eu tenho visto de residência como reagrupante familiar (esposa). Meu visto não me permite trabalhar, mas me dá residência legal e o direito a pedir cidadania.
O primeiro passo é ir até o Registro Civil, que em Madri fica na Calle Pradillo 66, e pedir uma cita. Cita em castelhano é uma consulta, reunião ou encontro. Para pedir essa cita é necessário apenas levar seu NIE, que é o documento de identidade espanhol para estrangeiros. Não é possível que algum portador peça sua cita, você precisa ir pessoalmente. Se é um casal, precisam comparecer marido e mulher com ambos os NIE’s.
Daí, no mesmo dia, você recebe um protocolo com a data e horário que deve comparecer para levar seus documentos. O tempo de espera para essa cita é muito variável, depende diretamente do número de pessoas que estão tentando o mesmo processo. Nossa cita levou nove meses de espera, no momento, está levando em torno de um ano e quatro meses de espera.
A documentação a ser entregue possui um prazo de validade de até 3 meses. Isso quer dizer que não adianta você pedir sua documentação com mais de 3 meses antes da data marcada para sua cita. Entretanto, é recomendável que se inicie a busca dessa documentação com pelo menos uns dois meses de antecedência, porque alguns desses documentos precisam vir do Brasil traduzidos e legalizados (já explico).
Abaixo a lista de documentos que precisam ser aportados. Eventualmente, isso pode mudar e convém conferir se a lista permanece a mesma no dia em que marcar sua cita.
1 – Escrito de solicitud normalizado y aprovado por el Ministerio de Justicia (é um formulário que se entrega no próprio edifício do Registro Civil ou através do website www.justicia.es)
2 – Original e fotocopia de la tarjeta de residencia (NIE)
3 – Original e fotocopia del pasaporte completo (cópia de todas as folhas, inclusive das em branco e com todos os carimbos que constam no passaporte original até esse dia)
4 – Certificado de empadronamiento (especificar no Ayuntamiento que é para o pedido de cidadania, pois deve estar assinado)
5 – Certificado literal de nacimiento del interesado/a. Apostillado, legalizado y traducido en su caso. *1
6 – Si está casado/a con español/a, aportará:
- certificado de matrimonio expedido por el Registro Civil español correspondiente,
- certificado literal de nacimiento del cónyuge español
- DNI original y fotocopia de éste, así como ele certificado municipal de convivencia que se obtiente en Ayuntamiento donde se encuentren empadronados
6.1 – Si está casado/a con no español/a, certificado de matrimonio legalizado y traducido. *1
7 – Certificado de nacimento de los hijos menores de edad.
8 – Certificado de antecedentes penales del país de origen o certificado consular de buena conducta, debidamente legalizado.*1
9 – Certificado consular de nacionalidad (se obtém no consulado brasileiro em Madri)
10 – Medios de vida:*2
- Copia de las 3 últimas nóminas y copia de contrato de trabajo
- Copia del I.R.P.F. (declaración de la renta)
- Certificado bancario (fotocopia cartilla bancaria)
- Copia del contrato de alquiler o escritura de vivenda (levamos a cópia do contrato de aluguel, mas não foi necessário entregar)
11 – La documentación acreditativa de cualquier otra circustancia especial que se alegue como fundamento para adquirir la nacionalidad o reducir los plazos de residencia legal exigidos en el Código Civil.
> *1 – Toda documentação que vem do Brasil (certidão de nascimento, certidão de casamento e antecedentes penais) deve ser original. Não adianta cópia autenticada, precisa constar a data de emissão com menos de 3 meses da data da sua cita. A documentação também deve ser legalizada, ou seja, passar pelo consulado espanhol e pelo Ministério das Relações exteriores. Depois devem ser traduzidos por tradutor juramentado, ou como se diz em castelhano, intérprete jurado. Há empresas de despachantes que fazem esse processo, mas dificilmente se leva menos de um mês e é caro. Sai por uma ordem de grandeza de 500 euros por pessoa, mas se tiver alguém no Brasil que faça por você (pedido das certidões e legalização), esse custo reduz significativamente. Ainda assim, você precisará pagar pelas certidões, pela tradução juramentada e pelo correio.
> * 2 – Luiz e eu temos dois processos diferentes, que correm em paralelo. Como não tenho visto de trabalho, só o de residência, apresentei os “medios de vida” do marido.
Muito bem, com esses documentos em mãos, você volta ao Registro Civil no dia da sua cita e entrega tudo. No caso de você não conseguir todos os documentos a tempo, compareça assim mesmo à cita, com o que você tiver, e te dão mais três meses de prazo para entregar qualquer documento que falte. Recomendo fortemente que não falte documentação. Imagina a quantidade de gente que eles atendem todos os dias, você realmente quer voltar para o fim da fila e correr o risco que essa papelada não se encontre? Se não tiver jeito, paciência, no final das contas deve dar certo, me pareceram organizados, mas acho uma complicação a mais.
Bom, depois de entregar seus documentos, entre 3 e 4 meses você deve receber uma correspondência dizendo que a documentação está correta ou se falta algum papel. Daí também marcam uma entrevista. Acredito que passaremos por essa entrevista entre dezembro e janeiro de 2009 (isola!). Portanto, ainda não tenho certeza se esses prazos serão cumpridos ou se nos pedirão algo diferente.
Se estiver tudo certo, todo esse processo, desde a entrega dos documentos até o juramento da bandeira (sim, se você for aprovado, tem que literalmente jurar a bandeira espanhola), leva entre um e três anos.
A cidadania espanhola, nesse caso, não elimina a cidadania brasileira. Você passa a possuir dupla cidadania.
Difícil saber quais são as chances de sermos aprovados. Escuto muita gente dizer que estão negando a maioria dos pedidos, é possível, não há garantias. Por outro lado, também não sei se essas pessoas que estão sendo negadas conseguiram apresentar toda a documentação em ordem. Além do mais, também depende da situação econômica e social do país no momento, por exemplo, que tipo de mão-de-obra ou perfil de cidadãos estão buscando.
De qualquer maneira, estou otimista, fizemos nosso papel e agora é esperar cada passo a seu tempo.
Obs1: Se alguém leu e lembrou de algum passo que não comentei, fique à vontade em descrever nos comentários. São muitos detalhes e posso ter passado algum.
Obs2: Vou repetir, não sou advogada e não ganho nada com isso. Tudo que sabia está escrito no texto acima.
Obs3: Nesse outro post há mais informações a respeito https://buracodafechadura.com/2011/05/25/nacionalidade-espanhola-perguntas-frequentes-texto-em-espanhol/