72 – Utilidade pública: cidadania espanhola

Muita gente tem curiosidade ou interesse em saber como funciona o processo de pedido de cidadania espanhola. Não saberia citar todas as informações técnicas e legais a respeito, não sou advogada, mas não custa contar nossa experiência de maneira mais didática possível. Porque de burocrático, já basta o processo!

 

Quem tem direito a pedir a cidadania?

 

Pessoas casadas com um cidadão(ã) espanhol(a); filhos de espanhóis; netos de espanhóis, desde que comprovem um ano de residência no país; estrangeiros íbero-americanos residentes legalmente na espanha há mais de dois anos.

 

O visto de estudante não se enquadra nesse procedimento. Os interessados necessariamente devem possuir o visto de trabalho e/ou residência por, no mínimo, dois anos.

 

O que um estudante, ou outro residente, pode fazer é, após viver três anos no país, pedir o visto de trabalho por arraigo. A diferença desse visto em relação ao visto de trabalho normal é que, para conseguí-lo, a pessoa não precisa mais provar que não existe um espanhol que possa ocupar seu cargo. E sim, um estrangeiro para vir morar na Espanha com um visto de trabalho, precisa provar legalmente antes que não há um espanhol para o seu cargo. Depois de conseguir esse visto de trabalho, igualmente são necessários mais dois anos de residência no país.

 

Nosso caso, em particular, é o pedido de cidadania espanhola por residência, ou seja, após morar mais de dois anos no país e sendo cidadãos íbero-americanos. Luiz tem visto de residência e trabalho, eu tenho visto de residência como reagrupante familiar (esposa). Meu visto não me permite trabalhar, mas me dá residência legal e o direito a pedir cidadania.

 

O primeiro passo é ir até o Registro Civil, que em Madri fica na Calle Pradillo 66, e pedir uma cita. Cita em castelhano é uma consulta, reunião ou encontro. Para pedir essa cita é necessário apenas levar seu NIE, que é o documento de identidade espanhol para estrangeiros. Não é possível que algum portador peça sua cita, você precisa ir pessoalmente. Se é um casal, precisam comparecer marido e mulher com ambos os NIE’s.

 

Daí, no mesmo dia, você recebe um protocolo com a data e horário que deve comparecer para levar seus documentos. O tempo de espera para essa cita é muito variável, depende diretamente do número de pessoas que estão tentando o mesmo processo. Nossa cita levou nove meses de espera, no momento, está levando em torno de um ano e quatro meses de espera.

 

A documentação a ser entregue possui um prazo de validade de até 3 meses. Isso quer dizer que não adianta você pedir sua documentação com mais de 3 meses antes da data marcada para sua cita. Entretanto, é recomendável que se inicie a busca dessa documentação com pelo menos uns dois meses de antecedência, porque alguns desses documentos precisam vir do Brasil traduzidos e legalizados (já explico).

 

Abaixo a lista de documentos que precisam ser aportados. Eventualmente, isso pode mudar e convém conferir se a lista permanece a mesma no dia em que marcar sua cita.

 

1 – Escrito de solicitud normalizado y aprovado por el Ministerio de Justicia (é um formulário que se entrega no próprio edifício do Registro Civil ou através do website www.justicia.es)

2 – Original e fotocopia de la tarjeta de residencia (NIE)

3 – Original e fotocopia del pasaporte completo (cópia de todas as folhas, inclusive das em branco e com todos os carimbos que constam no passaporte original até esse dia)

4 – Certificado de empadronamiento (especificar no Ayuntamiento que é para o pedido de cidadania, pois deve estar assinado)

5 – Certificado literal de nacimiento del interesado/a. Apostillado, legalizado y traducido en su caso. *1

6 – Si está casado/a con español/a, aportará:

  • certificado de matrimonio expedido por el Registro Civil español correspondiente,
  • certificado literal de nacimiento del cónyuge español
  • DNI original y fotocopia de éste, así como ele certificado municipal de convivencia que se obtiente en Ayuntamiento donde se encuentren empadronados

6.1 – Si está casado/a con no español/a, certificado de matrimonio legalizado y traducido. *1

7 – Certificado de nacimento de los hijos menores de edad.

8 – Certificado de antecedentes penales del país de origen o certificado consular de buena conducta, debidamente legalizado.*1

9 – Certificado consular de nacionalidad (se obtém no consulado brasileiro em Madri)

10 – Medios de vida:*2

  • Copia de las 3 últimas nóminas y copia de contrato de trabajo
  • Copia del I.R.P.F. (declaración de la renta)
  • Certificado bancario (fotocopia cartilla bancaria)
  • Copia del contrato de alquiler o escritura de vivenda (levamos a cópia do contrato de aluguel, mas não foi necessário entregar)

11 – La documentación acreditativa de cualquier otra circustancia especial que se alegue como fundamento para adquirir la nacionalidad o reducir los plazos de residencia legal exigidos en el Código Civil.

 

> *1 – Toda documentação que vem do Brasil (certidão de nascimento, certidão de casamento e antecedentes penais) deve ser original. Não adianta cópia autenticada, precisa constar a data de emissão com menos de 3 meses da data da sua cita. A documentação também deve ser legalizada, ou seja, passar pelo consulado espanhol e pelo Ministério das Relações exteriores. Depois devem ser traduzidos por tradutor juramentado, ou como se diz em castelhano, intérprete jurado. Há empresas de despachantes que fazem esse processo, mas dificilmente se leva menos de um mês e é caro. Sai por uma ordem de grandeza de 500 euros por pessoa, mas se tiver alguém no Brasil que faça por você (pedido das certidões e legalização), esse custo reduz significativamente. Ainda assim, você precisará pagar pelas certidões, pela tradução juramentada e pelo correio.

> * 2 – Luiz e eu temos dois processos diferentes, que correm em paralelo. Como não tenho visto de trabalho, só o de residência, apresentei os “medios de vida” do marido.

 

Muito bem, com esses documentos em mãos, você volta ao Registro Civil no dia da sua cita e entrega tudo. No caso de você não conseguir todos os documentos a tempo, compareça assim mesmo à cita, com o que você tiver, e te dão mais três meses de prazo para entregar qualquer documento que falte. Recomendo fortemente que não falte documentação. Imagina a quantidade de gente que eles atendem todos os dias, você realmente quer voltar para o fim da fila e correr o risco que essa papelada não se encontre? Se não tiver jeito, paciência, no final das contas deve dar certo, me pareceram organizados, mas acho uma complicação a mais.

 

Bom, depois de entregar seus documentos, entre 3 e 4 meses você deve receber uma correspondência dizendo que a documentação está correta ou se falta algum papel. Daí também marcam uma entrevista. Acredito que passaremos por essa entrevista entre dezembro e janeiro de 2009 (isola!). Portanto, ainda não tenho certeza se esses prazos serão cumpridos ou se nos pedirão algo diferente.

 

Se estiver tudo certo, todo esse processo, desde a entrega dos documentos até o juramento da bandeira (sim, se você for aprovado, tem que literalmente jurar a bandeira espanhola), leva entre um e três anos.

 

A cidadania espanhola, nesse caso, não elimina a cidadania brasileira. Você passa a possuir dupla cidadania.

 

Difícil saber quais são as chances de sermos aprovados. Escuto muita gente dizer que estão negando a maioria dos pedidos, é possível, não há garantias. Por outro lado, também não sei se essas pessoas que estão sendo negadas conseguiram apresentar toda a documentação em ordem. Além do mais, também depende da situação econômica e social do país no momento, por exemplo, que tipo de mão-de-obra ou perfil de cidadãos estão buscando.

 

De qualquer maneira, estou otimista, fizemos nosso papel e agora é esperar cada passo a seu tempo.

Obs1: Se alguém leu e lembrou de algum passo que não comentei, fique à vontade em descrever nos comentários. São muitos detalhes e posso ter passado algum.

Obs2: Vou repetir, não sou advogada e não ganho nada com isso. Tudo que sabia está escrito no texto acima. 

Obs3: Nesse outro post há mais informações a respeito https://buracodafechadura.com/2011/05/25/nacionalidade-espanhola-perguntas-frequentes-texto-em-espanhol/

40 comentários em “72 – Utilidade pública: cidadania espanhola”

  1. Legal Bianca! Desejo toda a sorte para vcs. Bom saber a história de que depois de 3 anos não precisa “não ter” nenhum espanhol disponível para conseguir um visto de trabalho. Do jeito que anda a coisa com a construção, o que mais tem é arquiteto desempregado!!! Cumpro meus 3 anos em dezembro! 🙂

  2. Oi, Glenda! Obrigada! E sim, depois dos 3 anos, estando legal no país, você pode pedir esse visto de trabalho por arraigo. Entretanto, isso não descarta a necessidade de um contrato de trabalho. Ou seja, primeiro você precisa de uma empresa interessada em te contratar, ou fazer seus “papeles”, daí é que você entra com o pedido desse visto. Mesmo assim, é bem menos complicado que começar do zero. Sorte para você também, já está pertinho de dezembro!

    Besitos

  3. Oi Bianca!
    Sim, eu andava sumida,mas de férias 🙂
    Jamais pensei que férias cansava,mas aqui eles sabem valorizar mesmo o tempo “vacaciones”…
    Nossa! No meu tempo no nosso Brasil Brasileiro,eu tirava apenas 15 dias!
    Mudando de assunto, lendo esse teu post,”Utilidade Pública,Cidadania Espanhola”
    pensei…
    “a Bianca é como Bombril,mil e uma utilidades :-)”
    No bom sentido ,claro!
    Sabe,tu poderias ser uma consultora e tanto, com o número grande dos nossos compatriotas vivendo aqui.
    Mas eu te entendo,a tua forma de ajudar os outros direta e indiretamente através do teu Blog é muito legal e quando exercemos o bem…recebemos o bem de volta,em dobro.
    Fica bem,
    Boa sorte com a tua Cidadania Española.
    Ana Telles

  4. Olá Bianca…

    Estou em Barcelona há um mes por essas coisas do coraçao que as vezes nao sabemos explicar como funcionanm…o fato é que em dezembro cumpro meus tres meses aqui, e estamos apaixonadissimos e ele e tampouco eu queremos que eu volta ao Brasil, so que existe aí o fato da ilegalidade que nos tambme nao queremos que eu fique ilegal aqui, andei fazendo varias consultas e me deram varias opçoesmas tampouco eu tenho certeza de que é isso mesmo e queria sua ajuda para entender melhor essas coisas….
    a primeira opçao que nos deram foi o casamento, mas no nao queremos casar apenas por papeis e casar com alguem que so conhecemos ha 3 meses é algo muito serio, entao essa possibilidade esta descartada agora…
    a segunda que eu voltasse para o brasil e retornasse por mais tres meses para a espanha, mas tampouco eu sei quanto tempo eu tenho que ficar no Brasil para poder retornar para a europa. Qual é o tempo minimo que devemos ficar alí pra podermos voltar pra cá??
    a terceira opcao seria por contrato de trabalho, me disseram que ele como pessoa fisica poderia me fazer um contrato de trabalho como se eu fosse empregada domestica de sua residencia. isso pode mesmo?
    Outr opcao seria que eu saiss para outro pais que na fizese parte da uniao europeia e se eles me carimbam o passaporte na entrada e na saida eu posso voltar pra uniao europeia com mais 3 meses…é verdade??
    e outra foi a legalizaçao por arraigo que eu nao sei bem como funciona, se eu estiver epadronada, e provar que vivo aqui ha 3 anos eu posso me legalizar?? mas tem que ser vivendo legalmente ou ilegalmente tambem serve??

    Socorro, pois estou num mar de duvidas…
    Beijos

  5. Oi, Leandra! Como você deve ter lido, não sou advogada e é melhor você confirmar com alguém que realmente conheça a lei. Do que você me perguntou:

    – você pode ficar aqui como turista legalmente 3 meses, dentro de um prazo de 6 meses. Ou seja, se ficar os 3 meses, deve voltar ao Brasil, esperar mais 3 meses para poder voltar a Espanha. Há o risco de te barrarem na imigração, mas é legal.
    – contrato de trabalho é super difícil e você precisa provar que não há um espanhol que possa ocupar seu cargo. Portanto, essa hipótese de ser contratada como empregada doméstica pelo seu namorado, ou por algum conhecido, é bastante improvável. Pessoalmente, duvido muito.
    – a história de você sair dentro da união européia e carimbar o passaporte para mais 3 meses NÃO é verdade.
    – arraigo, precisa provar 3 anos de residência LEGAL. Não precisa ter necessariamente o visto de trabalho, pode ser o visto de estudante ou o de residência. Além disso, você precisa que algum empregador aceite fazer seu contrato de trabalho. Nesse caso, talvez fosse possível você ser contratada como empregada doméstica.

    Como palpite, se você não quer casar, o mais adequado é se matricular em algum curso que te permita ter o visto de estudante. Mesmo assim, para tê-lo, não pode ser qualquer curso, eles estão bastante rigorosos na aprovação, e você precisa pedir esse visto estando no Brasil. Não conheço o processo burocrático nesse caso.

    Cada um sabe de si e toma suas decisões, mas não aconselho ficar no país ilegal. Não é fácil e estamos em plena crise.

    Boa sorte!

    Bianca

  6. Onde encontrar a certidão de nascimento em Léon, Espanha. Para onde devo enviar a carta ? Obrigada

  7. Prezados Amigos,

    Tomei conhecimento que o Ministério do Exterior da Espanha aprovou novas normas para os netos de espanhois quanto a requererem a dupla cidadania.
    Gostaria de ser informado a respeito e quais os
    procedimentos para o caso.

    Att.

    Oscar Sancho

  8. Bianca!! Parabéns pelo blog e a experiência!

    Quero te desejar boa sorte na busca de sua cidadania!

    Achei engraçado lendo os comentários, tá todo mundo perdido, mas de olho na Europa em si. (não somente na espanha).

    Pode me indicar algum site com informações?

    Grato!

  9. fonte: http://www.terra.com.br/noticias/especial/migracao/espanha_uteis.htm

    Informações úteis sobre a Espanha

    Embaixada da Espanha em Brasília
    Avenida das Nações, lote 44
    CEP 70429-900 – Brasília – DF
    Telefones: (061) 2244-2121/2244-2023/2244-27-76/2244-2145
    Fax: (061) 2242-1781

    Consulado Geral de São Paulo
    Avenida Bernardino de Campos, 98, 1º andar
    CEP 04004-040 – São Paulo – SP
    Telefone: 3059-1800
    Fax: 3889-8412

    Consulado Geral no Rio de Janeiro
    Rua Lauro Müller, 116, salas 1601/1602 (Torre Río Sul) – Botafogo
    CEP 22290-160 – Rio de Janeiro – RJ
    Telefone: (021) 2541-2299
    Fax: (021) 2541-7999

    Consulado Geral em Porto Alegre
    Rua Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 85
    CEP 91330-180 – Porto Alegre – RS
    Telefone: (051) 3338-1300
    Fax: (051) 3338-1444

    Consulado Geral em Salvador
    Rua Marechal Floriano, 21 – Canela
    CEP 40110-010 – Salvador – BA
    Telefones: (71) 336-9055/336-1937
    Fax: (71) 336-0266
    E-mail: consesp.sbahia@correo.mae.es

    Sites úteis:
    ConPapeles – grupo formado por advogados espanhóis especialistas em imigração. Oferece assessoria online
    http://www.conpapeles.com

    Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha – oferece bolsas de estudo
    https://www.becasmae.com/

    Consulado Geral da Espanha em São Paulo
    http://www.consuladoespanasp.org.br/

    Consegui fazendo umas pesquisas… espero q possa ajudar alguem!

  10. Oi, Mauricio! Valeu pelas dicas úteis, sempre acho que o melhor caminho é o legal. Bom, eu não conheço nenhum bom website que preste maiores informações, e olha que procurei. Por isso mesmo resolvi escrever o que conheci por experiência própria, há muita gente que me pergunta e assim já fica registrado. Se souber de mais alguma coisa, posto por aqui. Sorte para você também!

    Um abraço, Bianca

  11. sou um cidadao brasileiro,moro em londres a dois anos e me casei com um ingles,fizemos civil partnership em uk-londres e estamos indo viver em espanha, o q devo fazer para pegar um visto de residente e com quanto tempo posso pedir um passaporte europeu?posso pedir passaporte ingles ou espanhol?essas sao minhas duvidas e ficaria muito grato receber respostas para meu endereco de e-mail.

    sem mais agradeco

  12. Oi, Josinaldo. Honestamente, não sei. Como escrevi no texto, não sou advogada ou especialista, só dividi uma experiência pessoal. Boa sorte!

  13. Marcos, que eu saiba não. A não ser que você tenha alguma condição especial, como ser filho ou casar com um espanhol, ser refugiado político… Fora isso, só depois de morar 2 anos. De qualquer maneira, é sempre bom checar, porque as leis mudam.

  14. Oi, sou casado com um brasileiro que tem o visto de trabalho e residência, estou a um mês na espanha com ele mas não consigo o meu visto e fui orientada a voltar para o Brasil e pegar o visto de residência, quais os documentos necessários?? e quanto tempo demora?? Obrigada!

  15. Oi, Gabriella! Nem idéia, mas todo mundo diz que é mais fácil voltando ao Brasil. O meu levou 3 meses depois do meu marido, mas tirei em Miami. Boa sorte!

  16. oi Bianca, sei que nao o seu caso, mas se vc puder me ajudar, e q eu sou italobrasileira, italiana nascida no brasil, tenho todos os meus documentos italianos, e vou me casar com um cidadao brasileiro, nos podemos viver legalmente na espanha? como eu posso pedir o visto pra ele? ele pode ter cidadania? e q eu nao entendo nadas dessas coisas.
    GRATA PELA AJUDA.
    SE CUIDA.

  17. Oi, Giuly!

    Vou te responder o que acho, mas melhor você conferir com quem realmente saiba. Com o passaporte italiano, você vive aqui legalmente. Portanto, imagino que seu marido também. Agora, acho que ele só ganha a cidadania italiana depois de viver um ano com você na comunidade européia.

  18. Oi, Bianca.
    Suas informações estão bastante precisas. Só acrescentaria algumas coisas…

    @Marcos
    Dá pra iniciar o processo, a partir da segunda renovação do NIE. Ou seja, renovou o NIE, voce já pode dar entrada no pedido da cita. Isso te adianta um bom tempo…

    Outra coisa, segundo minha advogada, uma vez feito o pedido de nacionalidade, nao se pode deixar a Espanha por mais de 3 meses em um ano, até que vc jure a bandeira 🙂 .

    No caso, saídas oficializadas por carimbos.

    Me parece que ainda nao existe um controle se vc está em outro lugar da UE.

    Abraços!

  19. ola,meu nome é junior,e preciso de orientaçao,pois mi filha nascu em barcelona,eu e minha mulher somos brasileiros do rio de janeiro,mas vivemos em barcelona por 5 anos,queria saber sobre arraigo,e passaporte da minha filha ,q tem certidao de nascimento espanhola,livro de familia,entrada do dni,queria meu visto de residencia,mas nao tenho informaçao,desde ja agradeço…

  20. Não sei Junior, repito algumas vezes que não sou advogada e só compartilhei uma experiência pessoal e específica.

    Sorte!

  21. Olá Boa Tarde!

    Gostaria de saber se minha mãe como bisneta de espanhóis naturalizados, tem mdireito de requerer a cidadania espanhola, e se depois que ela possuir a cidadania eu como filho consigo ou naum requerer tbém a minha cidadania?
    Fora a cidadania, existe alguma outra maneira de eu conseguir entrar na Espanha, tanto para estudo ou como a trabalho?

    Muito Obrigado

    Att. Alison
    Tupã-SP

  22. Alison, já está escrito acima quem tem direito, bisneta não tem. Você pode pedir “visto de estudante” ou “visto de trabalho”. Como estudante é mais fácil. Não sei mais nada além do que escrevi no texto. Boa sorte!

  23. ola sou Brasileiro nascido em SP consegui o documento de meu avo nascido em MALAGA-VELEZ gostaria de saber se posso dar entrada aqui na europa onde ja moro 2 anos com visto de estudante,se sim quais documentos necessito

    OBRIGADO

  24. BUSCA DE CERTIDÕES NA ESPANHA, NA ITÁLIA E EM PORTUGAL

    Para pesquisas e buscas de certidões nestes países ou ainda se algum familiar ou amigo se interessar por algum dos documentos relacionados abaixo, entre em contato pelo email geovanninacio@hotmail.com ou pelos meus telefones (033) 9102.2957 – 8804.2832:

    ADICIONE MEU PERFIL AO SEU ORKUT:

    CIDADÃO DO MUNDO http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=12929737988503189049

    G E O V A N N E I N A C I O

    contato telefônico:

    (033) 9102.2957 – 8804.2832

    Email:

    geovanninacio@gmail.com

    geovanninacio@hotmail.com

  25. Pessoal, não conheço “Geovanneinacio”, mas fica aí acima a propaganda que deixada por eles para quem se interessar. Os detalhes incluiam nomes de pessoas que preferi não divulgar. Boa sorte!

  26. POR FAVOR!!! BIANCA,MEU NOME E SANDRA TODA – SOU BRASILEIRA E NAMORO UM ESPANHOL A 1 ANO,, QUE TAMBEM MORA NO BRASIL A 2 ANOS, AMBOS SOLTEIROS! ONDE DEVEMOS NOS CASAR AQUI NO BRASIL LEGALMENTE, QUAIS OS PRIMEIROS PASSOS? MORAMOS EM GOIANIA-GOIAS. MUITO OBRIGADO! BOA NOITE.

  27. Gente, já falei um monte de vezes, mas ninguém lê! 😉

    NÃO SOU ADVOGADA, NÃO TENHO A MENOR IDÉIA DO QUE FAZER, FORA O QUE JÁ ESCREVI NO TEXTO! SINTO MUITO!

    Boa sorte!

  28. Queria ajuda com o caso da minha filha sou nascido no brasil mas adquiri nascionalidade. italiana mas minha filha nasceu na espanha hoje moro no brasil e estou com dificuldade para inscrever minha filha no consulado italiano aqui no brasil sera q vou ter q ir na espanha pra resolver isso se alguem puder me dar uma luz em relaçao a isso seria muito grato.

  29. Ola gostaria de saber se uma brasileira está casada com um espanhol a menos de um ano e o mesmo a agride físicamente se ela fizer a denuncia e se separar ainda assim e possivel pedir a nacionalidade espanhola?

  30. Não tenho certeza, mas imagino que possa. Ou seja, ela pode pedir, o que não garante que ela ganhará, precisará entrar no processo igualmente com toda a documentação. Ela terá que denunciá-lo à polícia por violência de gênero, de preferência em um flagrante ou com marcas no corpo. Tenho uma amiga que sofreu maus tratos, a polícia chegou e pegou no flagrante. Ele foi preso (não por muito tempo, mas foi) e ela ganhou o direito a ficar no apartamento dele sozinha por um ano. Ela já estava com pedido de cidadania rolando e ganhou. Mas tinha mais de um ano residindo na Espanha.

  31. Olá! Você sabe como eles contabilizam os dias em que estive ausente da Espanha ? É por meio dos carimbos dos passaportes ? Se sim, em teoria posso viajar livremente dentro da Espanha de avião e trem enquanto acúmulo o período de 2 anos – visto que não há carimbo no passaporte (tendo todos os outros documentos em ordem)? Obrigado !

  32. Se tiver os documentos em ordem, dentro da Espanha, não vejo problema. Mas você precisa ter um endereço fixo e se empadronar. Se você já tiver dado entrada na cidadania, você até pode viajar para fora da Espanha em períodos curtos, mas precisa de uma carta oficial liberando (não lembro mais onde emitem essa carta, mas dá uma pesquisada que você acha). É uma autorização de saída e regresso.

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